{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUCELIO BANDEIRA", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5/requerimento_14-2024-vereador_jucelio.pdf", "ementa": "O vereador JUCELIO VIEIRA DE SALES, com assento nesta casa, no que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, vem pelo presente REQUERIMENTO, solicitar desta Presid\u00eancia e dos nobres pares, a dispensa das comiss\u00f5es para o Projeto de Lei N\u00ba 18 de 28 de agosto de 2024. Que Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito especial para fins que especifica."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUCELIO BANDEIRA", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa das comiss\u00f5es para a proposta de emenda ao Regimento Interno N\u00ba01/2024."}, {"id": "3", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3/projeto_lei_n_18-2024_do_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa despesas no munic\u00edpio de Lagoa para o exerc\u00edcio de 2025 e da outras providencias."}, {"id": "1", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RODRIGO LINHARES", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1/decreto_01-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de empr\u00e9stimo\r\nconsignado aos vereadores da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Lagoa-PB e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RODRIGO LINHARES", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2/decreto_2-2024.pdf", "ementa": "Aprova o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, FAVOR\u00c1VEL, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Gest\u00e3o da Prefeitura da Cidade de Lagoa, referentes ao Exerc\u00edcio de 2021, de responsabilidade da Prefeita, Maria Rodrigues Linhares de Lima."}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8/proposta_de_emenda_ao_regimento_interno_01-2024.pdf", "ementa": "Altera o Art. 11 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Lagoa/PB, conforme especifica."}]}