{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANIEL CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/requerimento_daniel.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito uma\r\npassagem molhada no sitio Extrema , mais precisamente na altura do Riacho de Jo\u00e3o\r\nCalixto, uma vez esse beneficio e de suma import\u00e2ncia para a referida comunidade, haja\r\nvista que nessa comunidade tem in\u00fameras fam\u00edlias que praticamente ficam ilhados em\r\ntempos de chuvas, e tamb\u00e9m por possuir uma grande quantidade de produtores de leite\r\nonde os mesmos fazem pat\u00ea de uma associa\u00e7\u00e3o de produtores de leite, a APOLEJE com\r\nCNPJ ativo de numero 08.605.767/0001-58 que fica situado em Jerico por falta de\r\nacesso no per\u00edodos de chuvas,"}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/requerimento_n-002-2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas na lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no regimento interno desta casa, vem pelo presente ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio Solicitar da Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria muninicipal de Infraestrutura a Constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Sebasti\u00e3o Rodrigo do \u00d3, pr\u00f3ximo ao campo de futebol, para que possa servir a popula\u00e7\u00e3o que transita na localidade."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/requerimento_n-003-2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo Solicita \u00e1 Prefeitura Municipal de Lagoa-PB a implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras de Monitoramento em nosso Munic\u00edpio. Requeiro \u00e1 mesa, com o fundamento no regimento interno desta casa e ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado \u00e1 Prefeitura Municipal, sobre a Possibilidade de Implantar um centro de Opera\u00e7\u00f5es de videomonitoramento Municipal para recep\u00e7\u00e3o das imagens e dados, com implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de videomonitoramento nos principais pontos de aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas (pra\u00e7as, avenidas, entradas da cidade, regi\u00f5es banc\u00e1rias e Hospitalar), buscando dessa forma, auxiliar e aumentar a garantia de seguran\u00e7a nas ruas, com\u00e9rcios, resid\u00eancias, pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados, efetivando o monitoramento 24 horas por dia, com acesso imediato de imagens ou filmagens, facilitando o trabalho preventivo, ostentivo e investigativo das policias."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/requerimento_n_004.2025.pdf", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de parceria com clinicas especializadas em tratamento  de crian\u00e7as at\u00edpicas"}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/requerimento_n_05.2025_-_troca_de_lampadas_na_pista_de_caminhada.pdf", "ementa": "trocas da lampadas da pista de caminhada"}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/projeto_de_lei_n-001-2025.pdf", "ementa": "Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Lagoa - PB, revoga a Lei Municipal N\u00ba 502/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/projeto_de_lei_n-002-2025.pdf", "ementa": "Reajusta o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/camscanner_07-02-2025_09.29.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito especial para fins que se especifica."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/projeto_de_lei__n-04-2025.pdf", "ementa": "Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Lagoa-PB e das Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/projeto_de_lei__n-05-2025.pdf", "ementa": "Concede piso salarial profissional aos agentes comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e agentes de Combate a Endemias, em cumprimento a emenda Constitucional n* 120/220 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/projeto_de_lei_n-006-2025.pdf", "ementa": "Institui a Camapanha \"Amigo da Natureza\" que disp\u00f5e sobre medidas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de educa\u00e7\u00e3o ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de \u00e1rvores nativas."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/projeto_de_lei_n-_007-2025.pdf", "ementa": "Institui a Campanha \"Amigo da Natureza\" que disp\u00f5e sobre medidas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de educa\u00e7\u00e3o ambiental por meio do plantio de mudas de \u00e1rvores nativas."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/projeto_de_lei_n-_008-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito especial para fins que especifica."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/projeto_de_lei_no_daniel.docx", "ementa": "disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga horaria do servidor p\u00fablico municipal de lagoa-pb que seja pai ou m\u00e3e, tutor, curador ou respons\u00e1vel legal de pessoas com transtorno do especto autista e demais deficiencia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/projeto_de_lei_010-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/projeto_de_lei_010-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei Or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/projeto_de_lei_010-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/projeto_de_lei_n_13-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito especial para fins que especifica."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/projeto_de_lei_n_14-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Conselho Municipal de Direitos da Popula\u00e7\u00e3o de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,Queer, intersexo, assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/20251023-084708.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL\r\nPARA FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/projeto_de_lei_n_016.2025_-_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE LAGOA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE\r\n2026. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/pl_do_executivo_no017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA PARA O PER\u00cdODO 2026/2029"}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/projeto_de_lei_no_18.2025.pdf", "ementa": "Concede Isen\u00e7\u00e3o de Impostos sobre servi\u00e7os de\r\nqualquer natureza e imposto sobre a transmiss\u00e3o\r\nintervivos na constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos\r\nhabitacionais de interesse social e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/projeto_de_lei_no_19.2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL\r\nPARA FINS QUE ESPECIFIC\u0410."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Legislativo", "autoria": "DANIEL CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/projeto_de_emenda.pdf", "ementa": "O propriet\u00e1rio ou morador que participarem da campanha \" Amigos da natureza\" plantando as mudas de \u00e1rvores nativas ou frut\u00edferas e as conservarem ter\u00e3o um desconto em seu IPTU de 50% cinquenta porcento no ano subsequente, podendo este requerer apenas duas vezes esse desconto."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "DANIEL CARNEIRO", "texto_original": "http://sapl.lagoa.pb.leg.br/media/", "ementa": "O propriet\u00e1rio ou morador que participarem da campanha 'Amigos da Natureza' plantando as mudas de \u00e1rvores nativas ou frut\u00edferas e as conservarem ter\u00e3o um desconto em seu IPTU de 50% cinquenta por cento no ano sub sequente, podendo este requerer apenas duas vezes esse desconto."}]}