{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais\r\ndo Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Lagoa\r\n- PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Reajusta o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores\r\np\u00fablicos do Poder Executivo e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Concede piso salarial profissional aos\r\nAgentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e\r\nAgentes de Combate a Endemias, em\r\ncumprimento\r\na Emenda\r\nConstitucional n\u00ba 120/2022 e d\u00e1\r\noutras Provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}