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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador JUCELIO VIEIRA DE SALES, com assento nesta casa, no que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, vem pelo presente REQUERIMENTO, solicitar desta Presidência e dos nobres pares, a dispensa das comissões para o Projeto de Lei Nº 18 de 28 de agosto de 2024. Que Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
JUCELIO BANDEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Dispensa das comissões para a proposta de emenda ao Regimento Interno Nº01/2024.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
JUCELIO BANDEIRA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa despesas no município de Lagoa para o exercício de 2025 e da outras providencias.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de empréstimo
consignado aos vereadores da Câmara
Municipal de Lagoa-PB e dá outras
providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
RODRIGO LINHARES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, FAVORÁVEL, à aprovação das Contas de Gestão da Prefeitura da Cidade de Lagoa, referentes ao Exercício de 2021, de responsabilidade da Prefeita, Maria Rodrigues Linhares de Lima.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
RODRIGO LINHARES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o Art. 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa/PB, conforme especifica.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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