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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais
do Magistério Público Municipal de Lagoa
- PB e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Reajusta o salário mínimo dos servidores
públicos do Poder Executivo e dá outras
providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo
Ementa: Concede piso salarial profissional aos
Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate a Endemias, em
cumprimento
a Emenda
Constitucional nº 120/2022 e dá
outras Providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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