Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e agentes de Combate a Endemias, em cumprimento a emenda Constitucional n* 120/220 e dá outras Providências - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 5 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Lagoa-PB e das Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 4 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |