1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/02/2025 - 09:40 Encerramento: - 10:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa - PB, revoga a Lei Municipal Nº 502/2020 e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que se especifica.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL CARNEIRO
Turno:
solicitando que seja feito uma passagem molhada no sitio Extrema , mais precisamente na altura do Riacho de João Calixto, uma vez esse beneficio e de suma importância para a referida comunidade, haja vista que nessa comunidade tem inúmeras famílias que praticamente ficam ilhados em tempos de chuvas, e também por possuir uma grande quantidade de produtores de leite onde os mesmos fazem patê de uma associação de produtores de leite, a APOLEJE com CNPJ ativo de numero 08.605.767/0001-58 que fica situado em Jerico por falta de acesso no períodos de chuvas,
Aguardando a inclusão na ordem do dia