2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/02/2025 - 09:00 Encerramento: 21/02/2025 - 10:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Lagoa-PB e das Outras Providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e agentes de Combate a Endemias, em cumprimento a emenda Constitucional n* 120/220 e dá outras Providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia