1 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: DANIEL CARNEIRO
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O proprietário ou morador que participarem da campanha 'Amigos da Natureza' plantando as mudas de árvores nativas ou frutíferas e as conservarem terão um desconto em seu IPTU de 50% cinquenta por cento no ano sub sequente, podendo este requerer apenas duas vezes esse desconto.
Obs.: aguardando inclusão
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Matéria não lida
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2 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: DANIEL CARNEIRO
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O proprietário ou morador que participarem da campanha 'Amigos da Natureza' plantando as mudas de árvores nativas ou frutíferas e as conservarem terão um desconto em seu IPTU de 50% cinquenta por cento no ano sub sequente, podendo este requerer apenas duas vezes esse desconto.
Obs.: aguardando inclusão
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Reprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 7 de 2025
Autores:
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Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de mudas de árvores nativas.
Obs.: aguardando inclusão
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 7 de 2025
Autores:
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Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de mudas de árvores nativas.
Obs.: aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2026 e dá outras providências.
Obs.: aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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abertura de Credito
Obs.: aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA, PARA O EXERCÍCIO DE
2026. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade
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