Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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O proprietário ou morador que participarem da campanha 'Amigos da Natureza' plantando as mudas de árvores nativas ou frutíferas e as conservarem terão um desconto em seu IPTU de 50% cinquenta por cento no ano sub sequente, podendo este requerer apenas duas vezes esse desconto. - - aguardando inclusão
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Não há resultado |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: -
|
O proprietário ou morador que participarem da campanha 'Amigos da Natureza' plantando as mudas de árvores nativas ou frutíferas e as conservarem terão um desconto em seu IPTU de 50% cinquenta por cento no ano sub sequente, podendo este requerer apenas duas vezes esse desconto. - - aguardando inclusão
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Reprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de mudas de árvores nativas. - - aguardando inclusão
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de mudas de árvores nativas. - - aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2026 e dá outras providências. - - aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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abertura de Credito - - aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade |