Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede piso salarial profissional aos
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras Providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reajusta o salário mínimo dos servidores
públicos do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais
do Magistério Público Municipal de Lagoa - PB e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |