Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa - PB, revoga a Lei Municipal Nº 502/2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que se especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
solicitando que seja feito uma
passagem molhada no sitio Extrema , mais precisamente na altura do Riacho de João Calixto, uma vez esse beneficio e de suma importância para a referida comunidade, haja vista que nessa comunidade tem inúmeras famílias que praticamente ficam ilhados em tempos de chuvas, e também por possuir uma grande quantidade de produtores de leite onde os mesmos fazem patê de uma associação de produtores de leite, a APOLEJE com CNPJ ativo de numero 08.605.767/0001-58 que fica situado em Jerico por falta de acesso no períodos de chuvas, - Requerimento nº 1 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/02/2025 - |
Aprovado por unanimidade |