Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Camapanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. - - aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de mudas de árvores nativas. - - aguardando inclusão
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. - - aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na lei Orgânica do Município e no regimento interno desta casa, vem pelo presente após ouvir o Plenário Solicitar da Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, através da secretária muninicipal de Infraestrutura a Construção do calçamento na rua Sebastião Rodrigo do Ó, próximo ao campo de futebol, para que possa servir a população que transita na localidade. - - aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
O Vereador abaixo Solicita á Prefeitura Municipal de Lagoa-PB a implantação de Câmaras de Monitoramento em nosso Município. Requeiro á mesa, com o fundamento no regimento interno desta casa e ouvido o Plenário, seja enviado á Prefeitura Municipal, sobre a Possibilidade de Implantar um centro de Operações de videomonitoramento Municipal para recepção das imagens e dados, com implantação de câmaras de videomonitoramento nos principais pontos de aglomerações de pessoas (praças, avenidas, entradas da cidade, regiões bancárias e Hospitalar), buscando dessa forma, auxiliar e aumentar a garantia de segurança nas ruas, comércios, residências, prédios públicos e privados, efetivando o monitoramento 24 horas por dia, com acesso imediato de imagens ou filmagens, facilitando o trabalho preventivo, ostentivo e investigativo das policias. - - aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a redução da carga horaria do servidor público municipal de lagoa-pb que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do especto autista e demais deficiencia e dá outras providências - - aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
realização de parceria com clinicas especializadas em tratamento de crianças atípicas - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
trocas da lampadas da pista de caminhada - - aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade |