1 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 6 de 2025
Autores:
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Institui a Camapanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Obs.: aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 7 de 2025
Autores:
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Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de mudas de árvores nativas.
Obs.: aguardando inclusão
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 8 de 2025
Autores:
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Obs.: aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 2 de 2025
Autores:
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O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na lei Orgânica do Município e no regimento interno desta casa, vem pelo presente após ouvir o Plenário Solicitar da Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, através da secretária muninicipal de Infraestrutura a Construção do calçamento na rua Sebastião Rodrigo do Ó, próximo ao campo de futebol, para que possa servir a população que transita na localidade.
Obs.: aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 3 de 2025
Autores:
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O Vereador abaixo Solicita á Prefeitura Municipal de Lagoa-PB a implantação de Câmaras de Monitoramento em nosso Município. Requeiro á mesa, com o fundamento no regimento interno desta casa e ouvido o Plenário, seja enviado á Prefeitura Municipal, sobre a Possibilidade de Implantar um centro de Operações de videomonitoramento Municipal para recepção das imagens e dados, com implantação de câmaras de videomonitoramento nos principais pontos de aglomerações de pessoas (praças, avenidas, entradas da cidade, regiões bancárias e Hospitalar), buscando dessa forma, auxiliar e aumentar a garantia de segurança nas ruas, comércios, residências, prédios públicos e privados, efetivando o monitoramento 24 horas por dia, com acesso imediato de imagens ou filmagens, facilitando o trabalho preventivo, ostentivo e investigativo das policias.
Obs.: aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº 9 de 2025
Autores:
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dispõe sobre a redução da carga horaria do servidor público municipal de lagoa-pb que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do especto autista e demais deficiencia e dá outras providências
Obs.: aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 4 de 2025
Autores:
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realização de parceria com clinicas especializadas em tratamento de crianças atípicas
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 5 de 2025
Autores:
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trocas da lampadas da pista de caminhada
Obs.: aguardando inclusão
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Aprovado por unanimidade
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