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solicitando que seja feito uma passagem molhada no sitio Extrema , mais precisamente na altura do Riacho de João Calixto, uma vez esse beneficio e de suma importância para a referida comunidade, haja vista que nessa comunidade tem inúmeras famílias que praticamente ficam ilhados em tempos de chuvas, e também por possuir uma grande quantidade de produtores de leite onde os mesmos fazem patê de uma associação de produtores de leite, a APOLEJE com CNPJ ativo de numero 08.605.767/0001-58 que fica situado em Jerico por falta de acesso no períodos de chuvas,

O Vereador abaixo assinado no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na lei Orgânica do Município e no regimento interno desta casa, vem pelo presente após ouvir o Plenário Solicitar da Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, através da secretária muninicipal de Infraestrutura a Construção do calçamento na rua Sebastião Rodrigo do Ó, próximo ao campo de futebol, para que possa servir a população que transita na localidade.

O Vereador abaixo Solicita á Prefeitura Municipal de Lagoa-PB a implantação de Câmaras de Monitoramento em nosso Município. Requeiro á mesa, com o fundamento no regimento interno desta casa e ouvido o Plenário, seja enviado á Prefeitura Municipal, sobre a Possibilidade de Implantar um centro de Operações de videomonitoramento Municipal para recepção das imagens e dados, com implantação de câmaras de videomonitoramento nos principais pontos de aglomerações de pessoas (praças, avenidas, entradas da cidade, regiões bancárias e Hospitalar), buscando dessa forma, auxiliar e aumentar a garantia de segurança nas ruas, comércios, residências, prédios públicos e privados, efetivando o monitoramento 24 horas por dia, com acesso imediato de imagens ou filmagens, facilitando o trabalho preventivo, ostentivo e investigativo das policias.

realização de parceria com clinicas especializadas em tratamento de crianças atípicas

trocas da lampadas da pista de caminhada

Estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa - PB, revoga a Lei Municipal Nº 502/2020 e dá outras providências.

Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que se especifica.

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Lagoa-PB e das Outras Providências.

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de Saúde e agentes de Combate a Endemias, em cumprimento a emenda Constitucional n* 120/220 e dá outras Providências

Institui a Camapanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de mudas de árvores nativas.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

dispõe sobre a redução da carga horaria do servidor público municipal de lagoa-pb que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do especto autista e demais deficiencia e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária do município de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais,Queer, intersexo, assexual, Pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA PARA O PERÍODO 2026/2029

Concede Isenção de Impostos sobre serviços de qualquer natureza e imposto sobre a transmissão intervivos na construção de empreendimentos habitacionais de interesse social e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICА.

O proprietário ou morador que participarem da campanha " Amigos da natureza" plantando as mudas de árvores nativas ou frutíferas e as conservarem terão um desconto em seu IPTU de 50% cinquenta porcento no ano subsequente, podendo este requerer apenas duas vezes esse desconto.

O proprietário ou morador que participarem da campanha 'Amigos da Natureza' plantando as mudas de árvores nativas ou frutíferas e as conservarem terão um desconto em seu IPTU de 50% cinquenta por cento no ano sub sequente, podendo este requerer apenas duas vezes esse desconto.